27/07/2011 - Dez estados preveem adotar inspeção veicular
Dez estados prevêem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV).
Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado, o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.
Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprovação dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas. Em alguns casos, estados que não estimam prazos para adotar a medida afirmaram que não têm dados precisos sobre a emissão de poluentes que justifiquem a medida.
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Sem planos apresentados
Sete estados e o Distrito Federal ainda não elaboraram ou finalizaram o Plano de Controle da Poluição Veicular: Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
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O governo de Santa Catarina informou que o PCPV está em fase final de elaboração e que será implantado neste ano.
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Para ver a matéria completa, acesse: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/07/dez-estados-preveem-adotar-inspecao-veicular.html
E maiores informações, acesse o site do Conama: http://www.mma.gov.br/conama/
Fonte: G1